Samuel Lourenco Dias
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL LOURENCO DIAS
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/12/2024 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 218.109/DFAgravanteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.012.473/DFAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMA, JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027502Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.109/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/07/2025NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.473/DFPacientedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003959Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998933Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986846Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.660/DFPacientedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR BARROS FREITAS OSTIOAB/MT 18.335O
- LEONARDO DO PRADO GAMAOAB/MT 26.127O
- JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSOAB/MT 32.017O
- THAYSA BRITO SILVAOAB/MT 33.633O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 209 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 156 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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