Samuel Lucio dos Santos Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL LUCIO DOS SANTOS JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 23/03/2022 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.897.137/MGAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.494/MGCorréudecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.508Recorrentedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogados: JOÃO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.119/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/03/2022ConcedidoAdvogados: JOÃO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, BRENDA SHARON ROCHA REIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTOOAB/MG 212.974
- GUILHERME PEREIRA DA FONSECAOAB/MG 170.180
- JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSOOAB/MG 96.006
- RAFAEL RODRIGUES CAMPOS OLIVEIRAOAB/MG 231.002
- EMANUEL VICTOR UTSCH LEITEOAB/MG 205.119
- CAROLINA EVANGELISTA ALVESOAB/MG 213.490
- BRENDA SHARON ROCHA REISOAB/MG 198.891
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 282 CPP1
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Samuel Lucio dos Santos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.