Samuel Roberto Carvalho Lima

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 22/03/2023 a 05/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/03/2023 a 05/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no RMS 70.870/RRRecorrentedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO, PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 70.870/RREmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO, PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 70.870Agravanteacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO, PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 70.870/RRRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO, PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.