Samuel Soares do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL SOARES DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ, de 07/03/2022 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.768.824/SPAgravadodecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA, CARMEN CECILIA NOGUEIRA BEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.714/SPRecorridodecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.976.954Recorridodecisão monocrática de 07/03/2022ConcedidoAdvogados: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES, ALECIO DE OLIVEIRA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRAOAB/SP 16.489
- CARMEN CECILIA NOGUEIRA BEDAOAB/SP 111.878
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICO
- FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAESOAB/SP 281.815
- ALECIO DE OLIVEIRA MACEDOOAB/SP 267.828
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 17 Lei 8078/19901
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Samuel Soares do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.