Sanatório Belém
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANATÓRIO BELÉM
Em números
6 decisões do STJ, de 06/08/2012 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2012 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.031.343/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARÃES DE CASTILHOS, RODRIGUES, JÉSSICA DAMASCENO MÜLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.768.145/RSAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARÃES DE CASTILHOS, RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.480/RSAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: ALCINDO GOMES BITTENCOURT, ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARÃES DE CASTILHOS, RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.315.650Agravantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.005.633Recorridodecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.250.552/RSRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2012Negado seguimentoAdvogado: DIEGO SOUZA GALVAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARÃES DE CASTILHOS
- RODRIGUESOAB/RS 41.651
- JÉSSICA DAMASCENO MÜLLEROAB/RS 108.818
- ALCINDO GOMES BITTENCOURTOAB/RS 45.109
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DIEGO SOUZA GALVAO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 184 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.