Sandenilson Almeida Alves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDENILSON ALMEIDA ALVES
Em números
3 decisões do STJ, de 23/06/2022 a 06/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 06/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 172.342/PARecorrentedecisão monocrática de 06/02/2023ConcedidoAdvogado: KELVYN CARLOS DA SILVA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.499Corréudecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.225Corréudecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELVYN CARLOS DA SILVA MENDESOAB/PA 26.494
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Sandenilson Almeida Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.