Sandro Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRO CAVALCANTE
Em números
19 decisões do STJ, de 12/01/2024 a 11/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/01/2024 a 11/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 914.002/SPAgravanteacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 908.928/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/07/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.215/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 890.403/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.656/SPAgravanteacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.002/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.928/SPAgravantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.928/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 881.430/SPAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024Advogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.403/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.690/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 883.037/SPAgravanteacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no TutCautAnt 326/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.403/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.656/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.037/SPPacientedecisão monocrática de 19/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 326/SPRequerentedecisão monocrática de 18/01/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.037/SPPacientedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.430/SPPacientedecisão monocrática de 12/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARILEY GUEDES LEÃOOAB/SP 192.473
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 155 CP10
- art. 312 CPP3
- art. 387 CPP3
- art. 148 Lei 4898/19652
- art. 158 Lei 4898/19652
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Sandro Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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