Sandro Cesar Fritzen
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRO CESAR FRITZEN
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 3.111.286/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.303.423/SCCorréudecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.082.838/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.111.286/SCEmbargantedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.111.286/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.838/SCPacientedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.111.286/SCAgravanteacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.111.286/SCAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.990/SCPacientedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.382/SCPacienteacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.346 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 905.020/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.020/SCPacientedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRAOAB/GO 37.890
- OSVALDO JOSÉ DUNCKE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 16 Lei 10826/20035
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 1021 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 1043 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Sandro Cesar Fritzen
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.