Sandro Felippe de Souza
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRO FELIPPE DE SOUZA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 06/12/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.203.704/SCEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSÉ DUNCKE, DANIEL DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 269.191 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026Advogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.203.704/SCEmbarganteacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.285.790/SCAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.203.704/SCAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.042/SCCorréudecisão monocrática de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.704/SCAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.055.439/SCAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.439/SCPacientedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.906/SCCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.908/SCCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.860/SCCorréudecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.973/SCCorréudecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSÉ DUNCKEOAB/SC 34.143
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- EDUARDO ANTUNES DA SILVAOAB/SC 70.715
- OSVALDO JOSE DUNCKE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1029 CPC3
- art. 117 Lei 7210/19843
- art. 1040 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 6368/19762
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Sandro Felippe de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.