Sandro Raimundo Ferreira Barreto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRO RAIMUNDO FERREIRA BARRETO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/05/2024 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2024 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 27/07/2026NegadoAdvogado: MARCELO ANDRADE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001465-84.2026.8.05.0001
- STJ RHC 199.128/BARecorrentedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogados: THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK, D'OLIVEIRA, PAULA LIMA DE CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: PAULA LIMA DE CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005934-45.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ANDRADE DE SOUZA
- THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK
- D'OLIVEIRAOAB/BA 23.178
- PAULA LIMA DE CARVALHO SILVAOAB/BA 65.754
- PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 158 CP1
- art. 213 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Sandro Raimundo Ferreira Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.