Sandro Teixeira de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SANDRO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 08/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2004328Recorrido2ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 2.471.251/DFRequerenteacórdão de 25/03/2025ProvidoAdvogados: VALÉRIA MACHADO LEITÃO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1956264Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938970Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1862925Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.471.251/DFEmbarganteacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogados: CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO CEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1840222Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.471.251/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/04/2024NegadoAdvogados: CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO CEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1789544Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690952Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALÉRIA MACHADO LEITÃO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 55.648
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.126
- NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO CEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Sandro Teixeira de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.