Sanjaya Miranda Lima

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 02/02/2022 a 08/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/02/2022 a 08/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 935.990/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA, SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 935.990/MGPacientedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.493.801 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 2.163.587/MGAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 24/04/2024NegadoAdvogados: MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS, GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA, SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 130.733Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA, SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.