Santiago Fideles Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SANTIAGO FIDELES SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.018.781/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 232.432 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.242.036/CEAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 175.331/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.242.036/CERecorrentedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 228.076 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.242.036Embarganteacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.242.036Agravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 167.636AgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 735.983Agravanteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.242.036/CEAgravantedecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.782Recorrentedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.983Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.529Corréudecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RICARDO DE MORAES COSTAOAB/CE 28.980
- LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 1003 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1003 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Santiago Fideles Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.