Santo Donizeti de Paula
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANTO DONIZETI DE PAULA
Em números
3 decisões do STJ, de 08/11/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 231.387/SPEmbarganteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.290.191/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2026ConcedidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.110.858/SPEmbarganteacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.110.858/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 51.520/SPReclamantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 32.264/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026Advogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.483/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 89.115 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.270/SPCorréudecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 225.170/SPAgravanteacórdão de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.997/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.803.543/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 48.373/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.645.997/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.803.543/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.308/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 78.929 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 978.672/SPAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.645.997/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.543/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.672/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.645.997/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.373/SPReclamantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.598/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.645.997/SPAgravanteacórdão de 30/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 199.014/SPAgravanteacórdão de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 196.957/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.645.997/SPAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.492/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2024Advogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 72.901/SPEmbarganteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.777/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/06/2024Não conhecidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 66.757 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.233/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.608.517/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 39.515 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.087/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 29.313/SPEmbarganteacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.207/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.217/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.039/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2023Não conhecidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.038/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.389/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 747.551/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: SANTO DONIZETI DE PAULA, CLÁUDIO ALVES FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.370/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2022Não conhecidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.972Impetrantedecisão monocrática de 05/09/2022NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.338/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 51.445 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.901.270AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/03/2022Não conhecidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 688.928Agravanteacórdão de 18/02/2022NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 686.022Requerentedecisão monocrática de 24/11/2021NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANTO DONIZETI DE PAULA ( )OAB/SP 368.507
- SANTO DONIZETI DE PAULA
- CLÁUDIO ALVES FRANCISCOOAB/SP 187.728
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Santo Donizeti de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.