Santos Sabino de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANTOS SABINO DE SOUSA
Em números
2 decisões do STJ, de 06/12/2021 a 15/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 15/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 710.123Agravanteacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, RAISSA FERREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.123Pacientedecisão monocrática de 06/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSOOAB/MG 135.367
- JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDOOAB/MG 206.206
- RAISSA FERREIRA RODRIGUESOAB/MG 197.966
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
- Art. 313 do Código de Processo Penal147.202
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Santos Sabino de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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