Sarajane Santos Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SARAJANE SANTOS SOUZA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/10/2023 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2023 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.138/BACorréudecisão monocrática de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.135/BACorréudecisão monocrática de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.596/BACorréuacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.923.868/BACorréudecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Gedson Lucas Silva de Jesus e Outros (2) Advogado(s): Gilmar Brito dos Sanacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: Luiz Castro Freaza Filho, Humberto Lucio Vieira Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005539-16.2022.8.05.0229
- STJ HC 843.068/BACorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Castro Freaza FilhoOAB/BA 61.260
- Humberto Lucio Vieira Da SilvaOAB/BA 15.699
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Sarajane Santos Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.