Saul Bispo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAUL BISPO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/04/2025 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2025 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: NATHALIA SANTANA PERDIGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8195626-60.2024.8.05.0001
- STJ RHC 225.469/BACorréudecisão monocrática de 11/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.938/BACorréudecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.202/BACorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.853/BACorréudecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHALIA SANTANA PERDIGAO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 156 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Saul Bispo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.