Savio Ferraz Lopes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAVIO FERRAZ LOPES
Em números
4 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 22/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 22/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 849.790/RJCorréudecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.694/RJCorréudecisão monocrática de 12/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.319/RJCorréudecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.283/RJCorréudecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- art. 319 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 59 do Código Penal308.785
Acompanhe os processos de Savio Ferraz Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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