Schebna Machado de Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SCHEBNA MACHADO DE ALBUQUERQUE
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 05/11/2021 a 14/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 14/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 219.456 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: JOSE AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.076Recorrentedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.147Pacientedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE AUGUSTO BRANCO
- HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇAOAB/PE 21.728
- JOSÉ AUGUSTO BRANCOOAB/PE 16.464
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 102 CF1
- art. 129 CF1
- art. 15 Lei 9605/19981
- art. 312 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Schebna Machado de Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.