Sebastião Bueno
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIÃO BUENO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/12/2022 a 20/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 20/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.536.379/MSAgravanteacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogado: MARIO XAVIER MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.651.557/MSInteressadodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.379/MSAgravantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: MARIO XAVIER MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: Mário Xavier MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400837-60.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2023Não conhecidoAdvogado: Mário Xavier MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400837-60.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Seção Cívelacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: Antônio VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417408-77.2021.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO XAVIER MARTINSOAB/MS 18.619
- Antônio VieiraOAB/MS 3.044
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Sebastião Bueno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.