Sebastiao de Araujo

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 30/05/2016 a 18/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/05/2016 a 18/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ DESIS no HC 933.757/SPRequerentedecisão monocrática de 18/10/2024Advogado: ROBERTO PORTUGAL DE BIAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.434.909 AgR-ED/SPEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: CARLOS ROBERTO DE BIAZI, ROBERTO PORTUGAL DE BIAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.434.909 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/06/2023Advogados: CARLOS ROBERTO DE BIAZI, ROBERTO PORTUGAL DE BIAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.165.381Agravanteacórdão de 27/03/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS ROBERTO DE BIAZI, ROBERTO PORTUGAL DE BIAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.165.381/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2023ConcedidoAdvogados: CARLOS ROBERTO DE BIAZI, ROBERTO PORTUGAL DE BIAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 125.507/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 10/05/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.