Sebastiao de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SEBASTIAO DE FREITAS
Em números
1 decisão do STJ, em 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 960.001/SPCorréudecisão monocrática de 18/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.259/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.203/SPRecorridodecisão monocrática de 07/08/2023ConcedidoAdvogado: GISLAINE DE GIULI PEREIRA TRENTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.301/SPCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 288.131/SPAgravadodecisão monocrática de 25/04/2000Negado seguimentoAdvogado: DRS. SILVIA CRISTINA DE MELLO D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GISLAINE DE GIULI PEREIRA TRENTINIOAB/SP 253.291
- DRS. SILVIA CRISTINA DE MELLO D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Sebastiao de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.