Sebastiao Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO FEITOSA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 04/10/2024 a 11/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2024 a 11/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200288-44.2024.8.06.0045
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000167-80.2023.8.06.0045
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 8078/19901
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 35 Lei 38/19921
- art. 37 CF1
- art. 487 CPC1
- Art. 37 da Constituição Federal260.130
- Art. 186 do Código Civil135.956
Acompanhe os processos de Sebastiao Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.