Sebastião Lescano da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 23/06/2023 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2023 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0904330-31.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407685-63.2023.8.12.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Sebastião Lescano da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.