Sebastiao Moraes da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2171967Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155798Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2056061Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2031800Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016779Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975534Executado6ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874613Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808814Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1767668RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736691Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1715058Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 13/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706445Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707345Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688303Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677972Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.954.679/DFAgravanteacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631206Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723668-23.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1618625Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704576-57.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1602628Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707789-71.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1600447Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1434599Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708346-58.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1432599Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703832-96.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1431515Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710941-30.2022.8.07.0000
- STJ AREsp 1.954.679Agravantedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1428877Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425956Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424552Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710288-64.2018.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1424656Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707789-71.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1423023Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733099-16.2021.8.07.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.943.931AgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/05/2022NegadoAdvogado: ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416918AgravanteSegunda Turma Recursalacórdão de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1412404Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1414017Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.045.107Agravantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogado: ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404149Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703829-44.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1401545Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396480Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703832-96.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1396423Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722753-37.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1394147Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704938-93.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1392439Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1388324Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.758.175Recorrentedecisão monocrática de 03/12/2021NegadoAdvogado: ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1380574Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752578-29.2020.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1380364Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722753-37.2020.8.07.0001
- STJ EDcl no AREsp 1.758.175Embarganteacórdão de 03/11/2021NegadoAdvogado: ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1378537Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1375295Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 186.262 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/02/2021NegadoAdvogado: GABRIEL FREIRE TALARICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 636.814 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/05/2007NegadoAdvogado: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.126
- TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 34.136
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHAOAB/DF 21.674
- GABRIEL FREIRE TALARICO
- SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Sebastiao Moraes da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.