Sebastião Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.575.161 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: RUBENS PEREIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.635.182/PRRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.162.444/PRAgravanteacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogados: LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO, RUBENS PEREIRA DE CARVALHO, LEONARDO ARDENGHI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.162.444Agravantedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogados: LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO, RUBENS PEREIRA DE CARVALHO, LEONARDO ARDENGHI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.959.168Agravadoacórdão de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.959.168Agravadodecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS PEREIRA DE CARVALHO
- LARIANE ARDENGHI DE CARVALHOOAB/PR 54.103
- RUBENS PEREIRA DE CARVALHOOAB/PR 16.794
- LEONARDO ARDENGHI DE CARVALHOOAB/PR 49.369
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 CPC2
- art. 1 Lei 10887/20042
- art. 1003 CPC2
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Sebastião Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.