Sebastiao Rocha Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO ROCHA FILHO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/12/2022 a 21/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2022 a 21/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/01/2025ProvidoAdvogado: Jorge Luís de Castro FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823674-81.2024.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.514.823/MAAgravanteacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: RAUL CAMPOS SILVA, BRENO PORTELA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.514.823/MAEmbargantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogados: RAUL CAMPOS SILVA, BRENO PORTELA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.514.823/MAAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogados: RAUL CAMPOS SILVA, BRENO PORTELA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2023NegadoAdvogado: Sidney Filho Nunes RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830585-19.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2022NegadoAdvogado: Sidney Filho Nunes RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811956-63.2019.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jorge Luís de Castro FonsecaOAB/MA 3.671
- RAUL CAMPOS SILVAOAB/MA 12.212
- BRENO PORTELA LEAOOAB/MA 25.279
- Sidney Filho Nunes RochaOAB/MA 5.746
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 932 CPC3
- art. 6 Lei 7713/19882
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 1060/19501
- art. 4 Lei 1060/19501
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Sebastiao Rocha Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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