Sebastiao Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/02/2022 a 30/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2022 a 30/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2025Advogados: Ronaldo Miranda de Barros, Sueli Conegundes da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800453-42.2021.8.12.0025
- STJ AgInt no AREsp 2.389.367/MSInteressadoacórdão de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 01/02/2024NegadoAdvogados: Ronaldo Miranda de Barros, Sueli Conegundes da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400720-35.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.389.367/MSInteressadodecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.278.720/MSAgravadodecisão monocrática de 01/06/2023Advogados: RONALDO MIRANDA DE BARROS, SUELI CONEGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoÓrgão Especialacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: Ronaldo Miranda de BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000835-75.2022.8.12.0000
- STJ REsp 1.976.556Recorridodecisão monocrática de 09/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ronaldo Miranda de BarrosOAB/MS 7.935
- Sueli Conegundes da SilvaOAB/MS 20.162
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1040 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1039 CPC1
- art. 161 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Sebastiao Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.