Sedinei Oliveira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SEDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.440Corréudecisão monocrática de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.714/RSCorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.730/RSCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.824/RSCorréudecisão monocrática de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.933/RSAgravanteacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogados: CRISTIANE EPPLE, ROGER CENCI ZAQUIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.729/RSCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.730/RSCorréudecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.102Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANE EPPLEOAB/RS 73.904
- ROGER CENCI ZAQUIAOAB/RS 96.774
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 17 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.993
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Sedinei Oliveira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.