SEI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.392.232/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 69.920/ESEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 03/06/2026NegadoAdvogados: ELIOMAR BUFON LUBE, DYEGO PENHA FRASSON, TATIANE LÚCIA ALBINA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 69.920/ESAgravadoacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogados: ELIOMAR BUFON LUBE, DYEGO PENHA FRASSON, TATIANE LÚCIA ALBINA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 69.920/ESEmbargadodecisão monocrática de 14/10/2025NegadoAdvogados: ELIOMAR BUFON LUBE, DYEGO PENHA FRASSON, TATIANE LÚCIA ALBINA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.920/ESRecorridodecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: ELIOMAR BUFON LUBE, DYEGO PENHA FRASSON, TATIANE LÚCIA ALBINA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIOMAR BUFON LUBEOAB/ES 16.787
- DYEGO PENHA FRASSONOAB/ES 16.773
- TATIANE LÚCIA ALBINAOAB/ES 24.637
- AMANDA ALTOE FILGUEIRASOAB/ES 28.233
- ESTÊVÃO TOMAZ DOS SANTOSOAB/ES 35.662
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de SEI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.