Selina Mendes Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 13/12/2022 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2022 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810930-54.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada6ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816566-80.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2022ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816566-80.2021.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON CAVALCANTE LEALOAB/MA 11.146
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.