Selma Barros da Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SELMA BARROS DA COSTA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 08/04/2024 a 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2024 a 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/09/2025Advogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806942-36.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Cumprimento de Sentença. Contribuição Previdenciáriacórdão de 20/09/2024ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801790-07.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/09/2012ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801839-48.2023.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON CAVALCANTE LEALOAB/MA 11.146
- VICTOR DINIZ DE AMORIMOAB/MA 17.438
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Selma Barros da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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