Selma Souza Toscano
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SELMA SOUZA TOSCANO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 15/10/2012 a 23/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2012 a 23/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.646.679/RJAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: SIVALNEY GONÇALVES MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 11.568 AgR-ED/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 17/11/2015NegadoAdvogado: MARCELO HENRIQUE FERREIRA LIMA ELLERYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 11.568 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 20/06/2012NegadoAdvogado: MARCELO HENRIQUE FERREIRA LIMA ELLERYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIVALNEY GONÇALVES MENDONÇAOAB/RJ 124.568
- MARCELO HENRIQUE FERREIRA LIMA ELLERY
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10931/20041
- art. 453 Lei 5452/19431
- art. 535 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Selma Souza Toscano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.