Selucia Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 24/03/2023 a 18/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/03/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8183831-28.2022.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Público Embargante: . Secretário da Administração do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Embargacórdão de 28/11/2024ProvidoAdvogados: Frederico Gentil Bomfim, Joao Daniel PassosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040756-31.2022.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 23/02/2024Advogados: FREDERICO GENTIL BOMFIM, JOAO DANIEL PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040373-53.2022.8.05.0000
TJBA Sem númeroParte autora2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/10/2023Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031234-77.2022.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/06/2023Advogados: FREDERICO GENTIL BOMFIM, JOAO DANIEL PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040759-83.2022.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 24/03/2023Advogados: FREDERICO GENTIL BOMFIM, JOAO DANIEL PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040374-38.2022.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.