SERAB CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 50.585.777/0001-33 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 29/01/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/01/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.684.172/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026ConcedidoAdvogados: EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA, MIGUEL PEREIRA NETO, THAMYRES LEITE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.565.058/SPInteressadoacórdão de 24/04/2024NegadoAdvogado: MIGUEL PEREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.565.058/SPInteressadodecisão monocrática de 29/01/2024ConcedidoAdvogado: MIGUEL PEREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.565.058/SPInteressadodecisão monocrática de 29/01/2024NegadoAdvogado: MIGUEL PEREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRAOAB/SP 286.529
- MIGUEL PEREIRA NETOOAB/SP 105.701
- THAMYRES LEITE MEDEIROSOAB/SP 456.211
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 124 Lei 7661/19452
- art. 18 Lei 6024/19742
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de SERAB CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.