Sergio Alencar Agreli
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO ALENCAR AGRELI
Em números
5 decisões do STJ, de 10/02/2026 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2026 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.143.254/MGEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: FREDERICO MELGAÇO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, JOAO MENDES FONSECA RICARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.136.330/MGAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.143.254/MGAgravanteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: FREDERICO MELGAÇO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, JOAO MENDES FONSECA RICARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.330/MGAgravadodecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.143.254/MGAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: FREDERICO MELGAÇO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, JOAO MENDES FONSECA RICARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO MELGAÇO RIBEIRO DE OLIVEIRAOAB/MG 89.235
- RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRAOAB/MG 136.725
- JOAO MENDES FONSECA RICARDOOAB/MG 208.497
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1042 CPC2
- art. 1030 CPC1
- art. 173 Lei 5172/19661
- art. 223 CPC1
- art. 28-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ492.718
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.982
Acompanhe os processos de Sergio Alencar Agreli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.