Sérgio Aparecido Pavani
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO APARECIDO PAVANI
Em números
6 decisões do STJ, de 17/08/2022 a 22/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 22/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.813.549/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogado: SERGIO APARECIDO PAVANI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.813.549/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: SERGIO APARECIDO PAVANI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.618.713/SPAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO APARECIDO PAVANI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.740/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogado: SERGIO APARECIDO PAVANI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.469/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogado: SERGIO APARECIDO PAVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.116.626Agravadoacórdão de 17/08/2022Não conhecidoAdvogado: SERGIO APARECIDO PAVANI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO APARECIDO PAVANI ( )OAB/SP 295.060
- SÉRGIO APARECIDO PAVANI ( )OAB/MG 99.394
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Sérgio Aparecido Pavani
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.