Sergio Costa Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 28/02/2025 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2025 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível; Data do Julgamento: 13/06/2024; Data de Registro: 13/06/2024; Tjrs - Recurso Inominado, Nº 501400acórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202634-76.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202634-76.2019.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 186 do Código Civil135.956
Acompanhe os processos de Sergio Costa Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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