Sergio da Costa Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SERGIO DA COSTA CAVALCANTE
Em números
1 decisão do STJ, em 20/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.801.202/RJAgravanteacórdão de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.801.202/RJAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.564Recorrentedecisão monocrática de 18/10/2022Não conhecidoAdvogados: LOURENÇO BERNARDINO DE SENNA, MARCO ANTÔNIO DA VEIGA SENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOROAB/RJ 102.181
- LOURENÇO BERNARDINO DE SENNAOAB/RJ 35.055
- MARCO ANTÔNIO DA VEIGA SENNAOAB/RJ 92.166
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Sergio da Costa Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.