Sergio de Oliveira Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO DE OLIVEIRA FERNANDES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/12/2024 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2024 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.107.976/BAAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA, CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 20/01/2026NegadoAdvogado: EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007317-17.2021.8.05.0274
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara Cível Agravante: Sergio de Oliveira Fernandes Advogado(s): Carlos Fernando de Menezes Moreira, Caroline Neacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogados: Carlos Fernando De Menezes Moreira, Caroline Neves Oliveira Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051354-73.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogados: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA, CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051354-73.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRAOAB/BA 16.770
- CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVAOAB/BA 39.875
- EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIMOAB/BA 51.840
- CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA
- CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Sergio de Oliveira Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.