Sergio Fernandes de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO FERNANDES DE MORAES
Em números
9 decisões do STJ, de 02/05/2022 a 20/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2022 a 20/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.659.976/GOEmbargadoacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogado: NEY MOURA TELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.659.976/GOAgravadoacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: NEY MOURA TELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.659.976/GOAgravadodecisão monocrática de 31/07/2024NegadoAdvogado: NEY MOURA TELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 64.095Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 163.967Embargadoacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogados: ANAMARIA REYS RESENDE, ALEXANDRE CÉSAR OSÓRIO FIRMIANO RIBEIRO, EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 163.967Agravanteacórdão de 31/05/2022NegadoAdvogados: ANAMARIA REYS RESENDE, ALEXANDRE CÉSAR OSÓRIO FIRMIANO RIBEIRO, EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 731.228Agravantedecisão monocrática de 20/05/2022Advogados: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA, WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, LECIR MANOEL DA LUZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.967Recorrentedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoAdvogados: ANAMARIA REYS RESENDE, ALEXANDRE CÉSAR OSÓRIO FIRMIANO RIBEIRO, EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.228Pacientedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEY MOURA TELESOAB/GO 8.483A
- ANAMARIA REYS RESENDEOAB/DF 5.069
- ALEXANDRE CÉSAR OSÓRIO FIRMIANO RIBEIROOAB/DF 20.713
- EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRAOAB/DF 25.310
- WILSON SAMPAIO SAHADE FILHOOAB/DF 22.399
- ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMESOAB/DF 39.390
- DIEGO GOIÁ SCHMALTZOAB/DF 45.713
- FÁBIO FELIPE MELLOOAB/DF 52.842
- LECIR MANOEL DA LUZOAB/DF 1.671
- RICARDO VENANCIOOAB/DF 55.060
- LUCAS GUSTAVO AMORIMOAB/GO 51.836
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRAOAB/DF 19.640
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 218 Lei 9503/19973
- art. 121 CP2
- art. 220 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1002 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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