Sérgio Geraldo Pretto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO GERALDO PRETTO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 03/08/2004 a 13/08/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2004 a 13/08/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 606.306 AgR-ED/RSEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 25/06/2014ProvidoAdvogado: ARY NESTOR JAEGER NETO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 756.620 AgR-ED/RSEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 29/04/2014ProvidoAdvogado: ARY NESTOR JAEGER NETO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 606.306 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/06/2013NegadoAdvogado: ARY NESTOR JAEGER NETO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.336/RSPacienteSegunda Turmaacórdão de 14/09/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.136/RSPacientedecisão monocrática de 03/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARY NESTOR JAEGER NETO RIO
Leis e temas das decisões
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 543-B do Código de Processo Civil131.279
Acompanhe os processos de Sérgio Geraldo Pretto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.