Sérgio Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO GOMES DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 04/10/2002 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2002 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.257.544/SPAgravantedecisão monocrática de 08/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.544/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.255.297/SPRecorridodecisão monocrática de 20/02/2026Advogado: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.045.522/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: RICARDO GUIMARÃES AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.045.522/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: RICARDO GUIMARÃES AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.496/SPRecorridodecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.522/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoAdvogado: RICARDO GUIMARÃES AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.725.638InteressadoTerceira Turmaacórdão de 12/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 115.714/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 118.636 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/08/2014NegadoAdvogado: ROBERTO PODVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 451.418/SPRecorridodecisão monocrática de 04/10/2002Advogado: JOSÉ CARLOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRAOAB/RJ 160.435
- RICARDO GUIMARÃES AMARALOAB/SP 190.320
- ROBERTO PODVAL
- JOSÉ CARLOS DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC2
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Sérgio Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.