Sergio Gomes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO GOMES DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 29/06/2023 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.240.949/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.240.949/PREmbargantedecisão monocrática de 09/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.736.034/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.736.034/PRAgravantedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.949/PRAgravadodecisão monocrática de 19/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 56.773 AgR/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Sergio Gomes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.