Sérgio Lúcio Silva de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO LÚCIO SILVA DE ANDRADE
Em números
4 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 123.419/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO, RODRIGO MUNIZ SANTOS, FERNANDO MUNIZ SANTOS e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 123.419/DFInteressadodecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogados: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO, RODRIGO MUNIZ SANTOS, FERNANDO MUNIZ SANTOS e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 630.238/DFCorréudecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 123.419/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/10/2021NegadoAdvogados: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO, MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO DE VILHENA TOLEDOOAB/DF 11.830
- RODRIGO MUNIZ SANTOSOAB/PR 22.918
- FERNANDO MUNIZ SANTOSOAB/PR 22.384
- MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDOOAB/DF 20.931
- RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIROOAB/DF 25.120
- GABRIELA GUIMARAES PEIXOTOOAB/DF 30.789
- JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZAOAB/DF 48.277
- MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMESOAB/DF 50.926
- LUCAS RESENDE FRAGAOAB/DF 50.028
- LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETOOAB/DF 57.823
- PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETOOAB/DF 31.019
- VANESSA VITÓRIA OLIVEIRAOAB/DF 61.318
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 109 CPP2
- art. 580 CPP2
- art. 2 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Sérgio Lúcio Silva de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.