Sergio Magela Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO MAGELA RIBEIRO
Em números
14 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.884.643/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: LUCIO DE SOUZA MACEDO, DEIVID REGINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.884.643/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogados: LUCIO DE SOUZA MACEDO, DEIVID REGINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.884.643/MGAgravantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogados: DEIVID REGINALDO, LUCIO DE SOUZA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.733.227/MGInteressadodecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.745/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogados: LÚCIO DE SOUZA MACEDO, DEIVID REGINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.032Pacientedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.868Pacientedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.679Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: AUGUSTO MÁRIO MENEZES PAULINO, LÚCIO DE SOUZA MACEDO, TIAGO GAUDERETO STRINGHETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.868Pacientedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 707.120Agravanteacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogados: LÚCIO DE SOUZA MACEDO, DEIVID REGINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.120Pacientedecisão monocrática de 23/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.107Pacientedecisão monocrática de 23/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.397Pacientedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.506/MGPacientedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIO DE SOUZA MACEDOOAB/MG 100.783
- DEIVID REGINALDOOAB/MG 170.101
- AUGUSTO MÁRIO MENEZES PAULINOOAB/MG 83.263
- TIAGO GAUDERETO STRINGHETAOAB/MG 106.373
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Sergio Magela Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.