Sérgio Moreira Correia

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 09/03/2023 a 19/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/03/2023 a 19/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogado: João Victor Serpa do Nascimento DelgadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808721-63.2023.8.10.0060
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 25/03/2026ProvidoAdvogado: João Victor Serpa do N. DelgadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808721-63.2023.8.10.0060
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: DANILSON DE SOUSA SANTOS, HILDENBURG MENESES CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803689-48.2021.8.10.0060

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.