Sergio Murilo Ferreira Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO MURILO FERREIRA SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 197.929/SPAgravanteacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogados: EDSON LUZ KNIPPEL, LETÍCIA DE MELO BACCEGA, MATHEUS BAPTISTON HERDY MENOSSI PACE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.712.959/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: EDSON LUZ KNIPPEL, LETÍCIA DE MELO BACCEGA, MATHEUS BAPTISTON HERDY MENOSSI PACE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.929/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogados: EDSON LUZ KNIPPEL, LETÍCIA DE MELO BACCEGA, MATHEUS BAPTISTON HERDY MENOSSI PACE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.712.959/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogados: EDSON LUZ KNIPPEL, MATHEUS BAPTISTON HERDY MENOSSI PACE, LETÍCIA DE MELO BACCEGA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 596.705/SPRecorridodecisão monocrática de 26/06/2023Advogados: FERNANDA CORRÊA DA COSTA BENJAMIM, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 596.705Agravadoacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogados: FERNANDA CORRÊA DA COSTA BENJAMIM, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 596.705/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON LUZ KNIPPELOAB/SP 166.059
- LETÍCIA DE MELO BACCEGAOAB/SP 449.931
- MATHEUS BAPTISTON HERDY MENOSSI PACEOAB/SP 466.750
- LAURA FERRARI VIEIRAOAB/SP 500.514
- FERNANDA CORRÊA DA COSTA BENJAMIMOAB/SP 265.935
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Sergio Murilo Ferreira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.