Sérgio Pereira .

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 04/05/1979 a 13/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/05/1979 a 13/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.222.077/SPAgravadodecisão monocrática de 13/07/2026NegadoAdvogados: ROSANA DURAN, ROSEMEIRE DURANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.955.767/SPAgravadodecisão monocrática de 21/06/2023ConcedidoAdvogado: FERNANDO GONCALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.055.023Recorridodecisão monocrática de 26/04/2023ConcedidoAdvogado: MARIA DO CARMO SILVA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 65.901/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 08/04/1988NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 62.000/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 01/06/1984NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 88.793/SPRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 14/03/1979Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.