Sergio Poveda Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO POVEDA COSTA
Em números
4 decisões do STJ, de 15/03/2023 a 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 966.928/RJCorréudecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 706.286/RJRequerentedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO VITOR CONFORTI BRUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.286/RJPacientedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.048/RJCorréudecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO VITOR CONFORTI BRUMOAB/RJ 120.020
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 288 CP2
- art. 1 Lei 2889/19561
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Sergio Poveda Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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